STF mantém fechadas fábricas de cigarro da American Virginia

CCJ aprova por unanimidade a recondução de Antonio Fernando ao cargo de procurador-geral da República

Condomínio. Loteamento fechado. Associação. Cota-parte dos condôminos.

Ação Declaratória Incidental

Decreto nº 6.130, de 20 de junho de 2007

Institui a Medalha do Mérito da Aviação de Segurança Pública Major Ibes Carlos Pacheco e dá outras providências.

A ideologia vingativo-punitiva do sistema penal

Maurício Gonçalves Saliba, Mestre e Doutor em educação pela UNESP de Marília; Professor de sociologia e política da Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos e do programa de mestrado em Direito da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Fundinopi. E-mail: [email protected]. Marcelo Gonçalves Saliba, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Ciências Jurídicas pela Fundinopi, Professor de Direito Penal das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO. E-mail: [email protected].

Montadoras podem fazer venda direta de veículos sem ICMS para clientes especiais

STJ homologa decisão que declarou inválida patente do Viagra

Juiz entende inconstitucional sistema de cotas para negros e índios

Ex-prefeito é condenado a ressarcir cofres públicos

CCJ aprova projeto que moderniza Lei de Licitações e Contratos Administrativos

2ª Turma do STF concede habeas corpus "de ofício" para réu preso há mais de três anos

Senado aprova cinco medidas provisórias, das quais quatro compõem o PAC

Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

TST não reconhece vínculo de emprego de apontador do bicho

Recurso ordinário. Diferenças salariais. Norma coletiva.

Grupo Pão de Açúcar terá que indenizar empregada acusada de furto

TST mantém decisão que rejeitou atestado médico do advogado da VW

Alimentos. Execução. Não se configura a carência de ação pelo fato de a alimentanda ter pretendido o recebimento de alimentos referentes a período posterior à sua maioridade

SDI-2 autoriza desbloqueio de conta de ex-sócia de confecção